CONJUNTURA
1.Aprofundamento do debate no MESS sobre projeto socialista de sociedade. Não à alternativa capitalista para a crise econômica do capital!
2.Que a juventude e a classe trabalhadora não paguem pela crise, e sim a burguesia!
3.Intensificar a luta contra a política neoliberal\capital, pela defesa intransigente das políticas sociais universalizantes.
4.Pela reformulação da reforma fiscal e pelo fim da Desvinculação de Receita da União - DRU recomendada pelo Fundo Monetário Internacional, que impede aos governos atender as necessidades da população como saúde, habitação, educação pelo reajuste salarial dos trabalhadores. Em defesa dos serviços públicos universais e dos servidores públicos.
5.Em defesa de uma Reforma Urbana que considere a mobilidade urbana inclusiva e as ações dos movimentos sociais de habitação em prol da habitação de interesse popular.
6.Contra a ALCA, MERCOSUL e os Tratados de Livre Comércio, pela construção de uma alternativa soberana de integração para a América Latina que atenda aos interesses da classe trabalhadora, contra o imperialismo.
7 – Que o próximo ENESS debata em mesa de conjuntura ALBA, assim como todos os tratados de integração da América Latina.
8.Apoio a luta dos povos da América Latina e Caribe pela nacionalização de suas riquezas naturais rumo a expropriação.
9.Contra o processo de leilão dos postos de petróleo da PETROBRÁS. Por uma Petrobrás 100% estatal e sob o controle da Classe Trabalhadora. Que a ENESSO se incorpore, em conjunto com outros movimentos sociais, na campanha "O petróleo tem que ser nosso! Por uma Petrobrás 100% estatal!"
10.Que a ENESSO construa, junto a outros movimentos sociais, estratégias de luta priorizando Ações Diretas, pela reestatização da Vale, Embraer e outras estatais privatizadas.
11.Defesa da autonomia e soberania do povo brasileiro, propondo a ruptura imediata com o FMI, Banco Mundial e outros organismos financeiros internacionais. Apoio a auditória cidadã da dívida, bem como o não pagamento da dívida interna e externa.
12.Que a ENESSO não apóie nenhuma candidatura a qualquer governo na democracia burguesa, e sim apóie os movimentos sociais e classes trabalhadoras em busca das transformações sociais e ao Socialismo.
13.Devido o caráter neoliberal do Governo Lula (assim como em qualquer governo neoliberal) as reformas e medidas que atacam os direitos dos trabalhadores e da juventude defendemos que a ENESSO se posicione contra as reformas previdenciária, tributária, sindical, universitária, trabalhistas assim como todas as suas facetas e a participação dos fóruns nacional de mobilização contra tais reformas.
14.Contra a guerra imperialista: pela retirada imediata das tropas norte-americanas do Iraque e de outros países, como as tropas brasileiras no Haiti. Em defesa da soberania dos povos.
15.Que a ENESSO se posicione contra a política econômica do governo lula, pois esta privilegia o lucro dos banqueiros e grandes empresários, em detrimento da classe trabalhadora e da juventude.
16.Contra todo e qualquer forma de corrupção e pela punição dos culpados em favor de uma legislação sem privilégios, como renúncia de cargos e outros. Sem nenhuma confiança no Parlamento burguês. Contra os atos secretos, prisão e confisco dos bens de todos os corruptos. Fora Sarney, já!
17.Que a ENESSO possa encampar e participar das lutas pela anulação da contra reforma da previdência.
18.Defesa da autonomia e independência total, inclusive política e financeira dos movimentos sociais, frente ao governo, organizações e/ou partidos políticos, entendendo que autonomia não é neutralidade.
19- contra alterações do código florestal. Por um código florestal que contemple as bandeiras de luta dos movimentos de campo.
20.Defesa da reforma agrária radical e apoio a luta do MST e demais movimentos sociais. Pela defesa do direito constitucional que garante a função social da terra. Reforma Agrária já! Por um Brasil sem latifúndios e contra os latifundiários em qualquer instância do poder. Pela desapropriação imediata das fazendas que se utilizam do trabalho escravo.
1.Aprofundamento do debate no MESS sobre projeto socialista de sociedade. Não à alternativa capitalista para a crise econômica do capital!
2.Que a juventude e a classe trabalhadora não paguem pela crise, e sim a burguesia!
3.Intensificar a luta contra a política neoliberal\capital, pela defesa intransigente das políticas sociais universalizantes.
4.Pela reformulação da reforma fiscal e pelo fim da Desvinculação de Receita da União - DRU recomendada pelo Fundo Monetário Internacional, que impede aos governos atender as necessidades da população como saúde, habitação, educação pelo reajuste salarial dos trabalhadores. Em defesa dos serviços públicos universais e dos servidores públicos.
5.Em defesa de uma Reforma Urbana que considere a mobilidade urbana inclusiva e as ações dos movimentos sociais de habitação em prol da habitação de interesse popular.
6.Contra a ALCA, MERCOSUL e os Tratados de Livre Comércio, pela construção de uma alternativa soberana de integração para a América Latina que atenda aos interesses da classe trabalhadora, contra o imperialismo.
7 – Que o próximo ENESS debata em mesa de conjuntura ALBA, assim como todos os tratados de integração da América Latina.
8.Apoio a luta dos povos da América Latina e Caribe pela nacionalização de suas riquezas naturais rumo a expropriação.
9.Contra o processo de leilão dos postos de petróleo da PETROBRÁS. Por uma Petrobrás 100% estatal e sob o controle da Classe Trabalhadora. Que a ENESSO se incorpore, em conjunto com outros movimentos sociais, na campanha "O petróleo tem que ser nosso! Por uma Petrobrás 100% estatal!"
10.Que a ENESSO construa, junto a outros movimentos sociais, estratégias de luta priorizando Ações Diretas, pela reestatização da Vale, Embraer e outras estatais privatizadas.
11.Defesa da autonomia e soberania do povo brasileiro, propondo a ruptura imediata com o FMI, Banco Mundial e outros organismos financeiros internacionais. Apoio a auditória cidadã da dívida, bem como o não pagamento da dívida interna e externa.
12.Que a ENESSO não apóie nenhuma candidatura a qualquer governo na democracia burguesa, e sim apóie os movimentos sociais e classes trabalhadoras em busca das transformações sociais e ao Socialismo.
13.Devido o caráter neoliberal do Governo Lula (assim como em qualquer governo neoliberal) as reformas e medidas que atacam os direitos dos trabalhadores e da juventude defendemos que a ENESSO se posicione contra as reformas previdenciária, tributária, sindical, universitária, trabalhistas assim como todas as suas facetas e a participação dos fóruns nacional de mobilização contra tais reformas.
14.Contra a guerra imperialista: pela retirada imediata das tropas norte-americanas do Iraque e de outros países, como as tropas brasileiras no Haiti. Em defesa da soberania dos povos.
15.Que a ENESSO se posicione contra a política econômica do governo lula, pois esta privilegia o lucro dos banqueiros e grandes empresários, em detrimento da classe trabalhadora e da juventude.
16.Contra todo e qualquer forma de corrupção e pela punição dos culpados em favor de uma legislação sem privilégios, como renúncia de cargos e outros. Sem nenhuma confiança no Parlamento burguês. Contra os atos secretos, prisão e confisco dos bens de todos os corruptos. Fora Sarney, já!
17.Que a ENESSO possa encampar e participar das lutas pela anulação da contra reforma da previdência.
18.Defesa da autonomia e independência total, inclusive política e financeira dos movimentos sociais, frente ao governo, organizações e/ou partidos políticos, entendendo que autonomia não é neutralidade.
19- contra alterações do código florestal. Por um código florestal que contemple as bandeiras de luta dos movimentos de campo.
20.Defesa da reforma agrária radical e apoio a luta do MST e demais movimentos sociais. Pela defesa do direito constitucional que garante a função social da terra. Reforma Agrária já! Por um Brasil sem latifúndios e contra os latifundiários em qualquer instância do poder. Pela desapropriação imediata das fazendas que se utilizam do trabalho escravo.
21- Em defesa do território indígena e quilombola, ribeirinha e aos povos tradicionais. Contra as monoculturas predatórias e, consequentemente do deserto verde. Fora a Arocruz Celulose!
22.Em defesa do estatuto da criança e do adolescente: contra redução da maioridade penal, exploração sexual e trabalho infantil.
23.Pela interrupção imediata das obras de transposição do rio São Francisco e em defesa de sua revitalização. Que a ENESSO componha os espaços de luta contrários a transposição do rio São Francisco, e fortaleça seu debate.
22.Em defesa do estatuto da criança e do adolescente: contra redução da maioridade penal, exploração sexual e trabalho infantil.
23.Pela interrupção imediata das obras de transposição do rio São Francisco e em defesa de sua revitalização. Que a ENESSO componha os espaços de luta contrários a transposição do rio São Francisco, e fortaleça seu debate.
24- Em defesa da luta do MAB. Contra a construção de Belo Monte. Por um modelo energético, que atenda aos interesses da classe trabalhadora.
25 – Contra o ataque ao direito de greve dos trabalhadores. Todo apoio às greves por melhores condições de trabalho, que lutem contra a retirada de direitos trabalhistas. Apoio a greve de todos os trabalhadores.
25 – Contra o ataque ao direito de greve dos trabalhadores. Todo apoio às greves por melhores condições de trabalho, que lutem contra a retirada de direitos trabalhistas. Apoio a greve de todos os trabalhadores.
26- Estatuar os ACS (Agente Comunitário de Saúde) e Zoonozes com direitos integrais de servidores público com portal universitário e plano de saúde.
27- Pela verdadeira implementação do Sistema Único de Saúde. Contra o projeto neoliberal para a saúde. Contra os transgênicos de responsabilidade para as fundações públicas/privadas
28 –Contra toda a política de segurança que expressa à criminalização de setores marginalizados, especialmente aquelas que apoiam o uso da coerção física deliberada e ações como o “choque de ordem” do prefeito do Rio de Janeiro, ou qualquer outra ação do tipo presentes nas cidades brasileiras. Contra os muros da vergonha construído no Rio de Janeiro! Pelo direito à cidade, contra a segregação da população favelada.
27- Pela verdadeira implementação do Sistema Único de Saúde. Contra o projeto neoliberal para a saúde. Contra os transgênicos de responsabilidade para as fundações públicas/privadas
28 –Contra toda a política de segurança que expressa à criminalização de setores marginalizados, especialmente aquelas que apoiam o uso da coerção física deliberada e ações como o “choque de ordem” do prefeito do Rio de Janeiro, ou qualquer outra ação do tipo presentes nas cidades brasileiras. Contra os muros da vergonha construído no Rio de Janeiro! Pelo direito à cidade, contra a segregação da população favelada.
29.Contra a criminalização das manifestações e dos movimentos sociais. 30.Que a ENESSO aprofunde o debate acerca da Assembléia Popular.
31.Por um Brasil livre dos transgênicos e agrotóxicos!
32 –Não ao PAC. Contra as usinas termonucleares e hidroelétricas. Contra a hidroelétrica de Belo Monte no Pará que destruirá o meio ambiente e as populações tradicionais da região, cabendo a Enesso fomentar o debate para a base.
31.Por um Brasil livre dos transgênicos e agrotóxicos!
32 –Não ao PAC. Contra as usinas termonucleares e hidroelétricas. Contra a hidroelétrica de Belo Monte no Pará que destruirá o meio ambiente e as populações tradicionais da região, cabendo a Enesso fomentar o debate para a base.
33.Contra a criminalização da pobreza. Em defesa dos direitos humanos. Contra toda e qualquer política de extermínio às comunidades.
34 – Pela incorporação da ENESSO na campanha dos movimentos sociais que lutam contra a criminalização da pobreza, contra a repressão.
34 – Pela incorporação da ENESSO na campanha dos movimentos sociais que lutam contra a criminalização da pobreza, contra a repressão.
35.Defesa do salário mínimo do DIEESE.
37- Não a produção de alimentos para responder as necessidades do capital (novas fontes de energia-biodísel). Abaixo as altas dos preços dos alimentos! Pela soberania alimentar! Por uma real política de segurança alimentar. Por uma real política de segurança alimentar e apoio ao sistema de produção alimentar.
38.Em favor do Passe Livre para todo e qualquer estudante, idoso e desempregado. Fomentar o debate acerca da estatização, rumo a expropriação, dos meios de transportes.
39."Em defesa de uma lei que garanta a estabilidade no emprego. Em defesa de uma medida provisória imediata em tempos de crise."
40.Contra o golpe fascista em Honduras! Em defesa da soberania popular!
42 – Contra os cursos pagos nas universidades públicas. Por uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Pela redução das mensalidades nas IPES e lutar por uma estatização.
37- Não a produção de alimentos para responder as necessidades do capital (novas fontes de energia-biodísel). Abaixo as altas dos preços dos alimentos! Pela soberania alimentar! Por uma real política de segurança alimentar. Por uma real política de segurança alimentar e apoio ao sistema de produção alimentar.
38.Em favor do Passe Livre para todo e qualquer estudante, idoso e desempregado. Fomentar o debate acerca da estatização, rumo a expropriação, dos meios de transportes.
39."Em defesa de uma lei que garanta a estabilidade no emprego. Em defesa de uma medida provisória imediata em tempos de crise."
40.Contra o golpe fascista em Honduras! Em defesa da soberania popular!
42 – Contra os cursos pagos nas universidades públicas. Por uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Pela redução das mensalidades nas IPES e lutar por uma estatização.
43.Contra a quebra do monopólio dos correios! Por um correio 100% estatal!
44.Contra o corporativismo sindical! A favor da ampliação da atuação sindical com os trabalhadores terceirizados. Contra o Sindicalismo de Estado e pela autonomia sindical.
45 –Que a ENESSO apoie o processo de reorganização sindical pautado nas lutas dos direitos do trabalhadores.
44.Contra o corporativismo sindical! A favor da ampliação da atuação sindical com os trabalhadores terceirizados. Contra o Sindicalismo de Estado e pela autonomia sindical.
45 –Que a ENESSO apoie o processo de reorganização sindical pautado nas lutas dos direitos do trabalhadores.
47.Contra o Ato Médico!
48. Fomentar o debate sobre reestruração do sistema penitenciario.
49. Pelo fim da política de superavit primario e da lei de responsabilidade fiscal que entrava a contrataçao de novos servidores.
51- Pela garantia do direito a políticas públicas habitacionais às populações atingidas por enchentes em qualquer região do Brasil.
49. Pelo fim da política de superavit primario e da lei de responsabilidade fiscal que entrava a contrataçao de novos servidores.
51- Pela garantia do direito a políticas públicas habitacionais às populações atingidas por enchentes em qualquer região do Brasil.
53- Lutar pela punição de todos os militares que torturaram os militares que lutaram contra a ditadura militar.
54- Pela abertura aos arquivos da Ditadura Militar.
CULTURA
1.Participação em todos os Fóruns e Conferências; ENUDS - Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual e outros espaços de atuação política (Marcha Mundial da Mulheres, Encontro de Mulheres Estudantes da UNE - EME, Rede Feminista de Saúde, CFEMEA, Fazendo Gênero, seminários promovidos pela associação brasileira LGBTTT, o Coletivo de Mulheres da CONLUTAS e etc.).
2.Fomentar a participação em todos os Fóruns do Movimento Negro e de Mulheres. Participação no Fórum Nacional de Juventude Negra e o GT da CONLUTAS de Negros e Negras e seus espaços de organização.
3.Contra violência sexista/machista e homofóbica por uma discussão e atuação sobre gênero que leva a compreensão da totalidade de um sistema perverso que oprime mulheres e homens.
4.Apoio a uma política de habitação para as mulheres em situação de violência doméstica.
5.Que a ENESSO juntamente com C.A.'s e D.A.'s fomente o debate acerca da descriminalização o e legalização do aborto. Que as mulheres possam decidir pelo seu próprio corpo, e que o Estado garanta à elas o direito de poder escolher se quer ou não fazer um aborto, garantindo a assistência necessária. Campanha da ENESSO no dia 28 de setembro, dia latino-americano de luta pela descriminalização e legalização do aborto.
6.Aprofundar o debate sobre planejamento familiar que atenda as políticas públicas de atenção básica. Por uma educação sexual de qualidade nas escolas. Inclusão da disciplina de cidadania e direitos humanos nas escolas de ensino fundamental.
7.Contra a internacionalização o imperialista da Floresta Amazônica, contra o agronegócio e pelo compromisso irrestrito com as gerações futuras, em defesa da preservação ao meio ambiente e pela soberania alimentar do povo. Contra MP 458 da grilagem.
8.Garantia nos fóruns do MESS de um espaço ampliado para fomento da discussão e estímulo à participação dos coletivos de raça, etnia, sexualidade, gênero, ambientalistas e de acessibilidade, uma vez que merece maior aprofundamento.
9.Pela promoção e discussão sobre a TV digital. Pela democratização dos meios de comunicação já! Contra a concessão pública da TV ao monopólio do capital!
10.Promover a discussão sobre a regulamentação dos (as) profissionais do sexo.
11.Articulação da ENESSO - enquanto papel estratégico na luta de classe - com outros movimentos sociais e culturais. Contra o domínio da cultura imperialista, pela defesa de uma cultura popular como um dos instrumentos de transformação social. Em defesa das diversas expressões culturais.
12.Que a ENESSO fomente o debate sobre a legalização e defenda a descriminalização o das drogas; e promova o debate sobre o tráfico de drogas e políticas de redução de danos.
13.Que a ENESSO apóie a expansão dos meios de comunicação comunitários (rádios, TVs, etc), compreendendo o direito à comunicação como parte dos direitos humanos, e com a estratégia de emancipação social.
15.Que a ENESSO encampe a defesa do PL 5003/02 e do PL 122 que criminaliza a homofobia. Fomentar o debate sobre a intolerância religiosa e suas formas de discriminação, bem como o PL 674/2007 que trata da união estável entre duas pessoas do mesmo sexo e constitui o divórcio e o PL 1756/2003 acerca da adoção de crianças por casais homossexuais.
16.Que a ENESSO defenda a campanha do CFESS/CRESS: "O AMOR FALA TODAS AS LINGUAS" e aprofunde a discussão sobre essa temática.
17.Por políticas construídas com os povos indígenas e quilombolas que ampliem e assegurem os direitos reivindicados por esses grupos. Todo apoio à luta desses povos!
18.Que a ENESSO encampe a campanha brasileira do "laço branco", homens pelo fim da violência contra a mulher.
19.Pelas políticas públicas para as mulheres que garantam os direitos sexuais e reprodutivos.
21.Apoio ao movimento da luta antimanicomial. Pelo fim dos manicômios e todas as demais instituições que objetivem subalternizar as pessoas ditas com transtornos mentais, em defesa da reforma psiquiátrica que prime por uma política de socialização dessas pessoas.
22.Apoio e participação nos movimentos de organização política LGBTT. Construção e participação nos movimentos LGBT universitários e nas paradas pela diversidade sexual.- PPDS. Contra a banalização e pela politização desses espaços. Pela livre orientação e expressão sexual dos indivíduos.
23.Fomentar a discussão acerca do meio ambiente e lutar pela garantia de sua preservação.
24.Promoção de noites culturais nos encontros do MESS que primem pela propagação de cultura e expressão artística da região sede do encontro, bem como das escolas presentes. Que não reforcem valores sexistas, machistas, homofóbicos, racistas, etc.
25.Pela garantia dos direitos do idoso, divulgação, respeito e por políticas públicas que viabilizem ou/e cumprimento de seu estatuto.
26.Em defesa do fortalecimento da cultura local como meio de nos apropriarmos da nossa história e resgatarmos a identidade cultural do nosso povo. Por uma cultura livre da intervenção política ideológica capitalista. Contra a massificação da cultura, veiculadas pela mídia, em defesa e fortalecimento das culturas locais.
27.Estimular e promover debates acerca da cultura popular x cultura de massa nos fóruns do MESS e a participação dos estudantes em espaços que discutam a mesma temática.
28.Respeitar a diversidade cultural dos diversos povos.
29.Não à criminalização dos movimentos sociais imposta pelos diversos meios de comunicação da classe dominante que tenta desqualificar os movimentos de luta.
30.Promover a construção de uma nova cultura dos profissionais da área junto aos movimentos sociais que discutem a temática de gênero.
31.Discutir a questão de gênero, inserida no dinamismo das relações sociais, políticas e econômicas da sociedade capitalista.
32.Pela efetivação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e discussão crítica acerca do mesmo.
33.Pressionar para aplicação da legislação já existente sobre deficiência e transtorno mental.
34.Que a ENESSO participe dos espaços de luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil e na América Latina. Contra a redução da maioridade penal.
37.Que a ENESSO construa um grupo de trabalho sobre opressões (etnia, gênero, LGBT) e também a discussão sobre o meio ambiente, onde esse grupo venha fomentar a necessidade da criação de uma coordenação que abarque essa temática dentro da ENESSO.
38.Que se pense uma estrutura diferente nos encontros, na qual tanto o debate de cultura quanto o de opressões tenham espaços próprios para a discussão, dando a chance de aprofundarmos nessas discussões.
39.Contra a reprodução de idéias preconceituosas desenvolvidas pelas instituições que disseminam a homofobia, machismo e exploração da mulher.
40.Contra os trotes violentos e preconceituosos.
INCLUSÕES
41.Contra a ideologia pós-moderna que fragmenta, hierarquiza e desvaloriza as diferentes culturas, sendo visualizadas de forma não-classista.
42.Que a ENESSO defenda a laicicidade do Estado, lutando contra as bancadas fundamentalistas e religiosas nos espaços legislativos.
43.Pela inclusão nos currículos do curso de SESO das temáticas de gênero e raça como disciplinas obrigatórios.
45.Que a ENESSO fomente o debate e posicionamento acerca da propriedade intelectual, a favos do software livre e pela descriminalização da reprodução dos bens culturais.
2.Fomentar a participação em todos os Fóruns do Movimento Negro e de Mulheres. Participação no Fórum Nacional de Juventude Negra e o GT da CONLUTAS de Negros e Negras e seus espaços de organização.
3.Contra violência sexista/machista e homofóbica por uma discussão e atuação sobre gênero que leva a compreensão da totalidade de um sistema perverso que oprime mulheres e homens.
4.Apoio a uma política de habitação para as mulheres em situação de violência doméstica.
5.Que a ENESSO juntamente com C.A.'s e D.A.'s fomente o debate acerca da descriminalização o e legalização do aborto. Que as mulheres possam decidir pelo seu próprio corpo, e que o Estado garanta à elas o direito de poder escolher se quer ou não fazer um aborto, garantindo a assistência necessária. Campanha da ENESSO no dia 28 de setembro, dia latino-americano de luta pela descriminalização e legalização do aborto.
6.Aprofundar o debate sobre planejamento familiar que atenda as políticas públicas de atenção básica. Por uma educação sexual de qualidade nas escolas. Inclusão da disciplina de cidadania e direitos humanos nas escolas de ensino fundamental.
7.Contra a internacionalização o imperialista da Floresta Amazônica, contra o agronegócio e pelo compromisso irrestrito com as gerações futuras, em defesa da preservação ao meio ambiente e pela soberania alimentar do povo. Contra MP 458 da grilagem.
8.Garantia nos fóruns do MESS de um espaço ampliado para fomento da discussão e estímulo à participação dos coletivos de raça, etnia, sexualidade, gênero, ambientalistas e de acessibilidade, uma vez que merece maior aprofundamento.
9.Pela promoção e discussão sobre a TV digital. Pela democratização dos meios de comunicação já! Contra a concessão pública da TV ao monopólio do capital!
10.Promover a discussão sobre a regulamentação dos (as) profissionais do sexo.
11.Articulação da ENESSO - enquanto papel estratégico na luta de classe - com outros movimentos sociais e culturais. Contra o domínio da cultura imperialista, pela defesa de uma cultura popular como um dos instrumentos de transformação social. Em defesa das diversas expressões culturais.
12.Que a ENESSO fomente o debate sobre a legalização e defenda a descriminalização o das drogas; e promova o debate sobre o tráfico de drogas e políticas de redução de danos.
13.Que a ENESSO apóie a expansão dos meios de comunicação comunitários (rádios, TVs, etc), compreendendo o direito à comunicação como parte dos direitos humanos, e com a estratégia de emancipação social.
15.Que a ENESSO encampe a defesa do PL 5003/02 e do PL 122 que criminaliza a homofobia. Fomentar o debate sobre a intolerância religiosa e suas formas de discriminação, bem como o PL 674/2007 que trata da união estável entre duas pessoas do mesmo sexo e constitui o divórcio e o PL 1756/2003 acerca da adoção de crianças por casais homossexuais.
16.Que a ENESSO defenda a campanha do CFESS/CRESS: "O AMOR FALA TODAS AS LINGUAS" e aprofunde a discussão sobre essa temática.
17.Por políticas construídas com os povos indígenas e quilombolas que ampliem e assegurem os direitos reivindicados por esses grupos. Todo apoio à luta desses povos!
18.Que a ENESSO encampe a campanha brasileira do "laço branco", homens pelo fim da violência contra a mulher.
19.Pelas políticas públicas para as mulheres que garantam os direitos sexuais e reprodutivos.
21.Apoio ao movimento da luta antimanicomial. Pelo fim dos manicômios e todas as demais instituições que objetivem subalternizar as pessoas ditas com transtornos mentais, em defesa da reforma psiquiátrica que prime por uma política de socialização dessas pessoas.
22.Apoio e participação nos movimentos de organização política LGBTT. Construção e participação nos movimentos LGBT universitários e nas paradas pela diversidade sexual.- PPDS. Contra a banalização e pela politização desses espaços. Pela livre orientação e expressão sexual dos indivíduos.
23.Fomentar a discussão acerca do meio ambiente e lutar pela garantia de sua preservação.
24.Promoção de noites culturais nos encontros do MESS que primem pela propagação de cultura e expressão artística da região sede do encontro, bem como das escolas presentes. Que não reforcem valores sexistas, machistas, homofóbicos, racistas, etc.
25.Pela garantia dos direitos do idoso, divulgação, respeito e por políticas públicas que viabilizem ou/e cumprimento de seu estatuto.
26.Em defesa do fortalecimento da cultura local como meio de nos apropriarmos da nossa história e resgatarmos a identidade cultural do nosso povo. Por uma cultura livre da intervenção política ideológica capitalista. Contra a massificação da cultura, veiculadas pela mídia, em defesa e fortalecimento das culturas locais.
27.Estimular e promover debates acerca da cultura popular x cultura de massa nos fóruns do MESS e a participação dos estudantes em espaços que discutam a mesma temática.
28.Respeitar a diversidade cultural dos diversos povos.
29.Não à criminalização dos movimentos sociais imposta pelos diversos meios de comunicação da classe dominante que tenta desqualificar os movimentos de luta.
30.Promover a construção de uma nova cultura dos profissionais da área junto aos movimentos sociais que discutem a temática de gênero.
31.Discutir a questão de gênero, inserida no dinamismo das relações sociais, políticas e econômicas da sociedade capitalista.
32.Pela efetivação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e discussão crítica acerca do mesmo.
33.Pressionar para aplicação da legislação já existente sobre deficiência e transtorno mental.
34.Que a ENESSO participe dos espaços de luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil e na América Latina. Contra a redução da maioridade penal.
37.Que a ENESSO construa um grupo de trabalho sobre opressões (etnia, gênero, LGBT) e também a discussão sobre o meio ambiente, onde esse grupo venha fomentar a necessidade da criação de uma coordenação que abarque essa temática dentro da ENESSO.
38.Que se pense uma estrutura diferente nos encontros, na qual tanto o debate de cultura quanto o de opressões tenham espaços próprios para a discussão, dando a chance de aprofundarmos nessas discussões.
39.Contra a reprodução de idéias preconceituosas desenvolvidas pelas instituições que disseminam a homofobia, machismo e exploração da mulher.
40.Contra os trotes violentos e preconceituosos.
INCLUSÕES
41.Contra a ideologia pós-moderna que fragmenta, hierarquiza e desvaloriza as diferentes culturas, sendo visualizadas de forma não-classista.
42.Que a ENESSO defenda a laicicidade do Estado, lutando contra as bancadas fundamentalistas e religiosas nos espaços legislativos.
43.Pela inclusão nos currículos do curso de SESO das temáticas de gênero e raça como disciplinas obrigatórios.
45.Que a ENESSO fomente o debate e posicionamento acerca da propriedade intelectual, a favos do software livre e pela descriminalização da reprodução dos bens culturais.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
1.Reforçar e defender intransigentemente o Projeto Ético-Político hegemônico do Serviço Social na nossa Formação Profissional, expresso nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS, aprovado em 1996 pela categoria, no Código de Ética do Assistente Social e na Lei de Regulamentação da Profissão, ambos aprovados em 1993 e baseados na teoria social crítica e dialética.
3.Acompanhamento da formulação da política nacional de estágio a ser formulada pela ABEPSS fortalecendo este espaço e discutindo os documentos básicos aprofundando os debates sobre a nova lei de estágio e a resolução 523/08 do CFESS de supervisão de estágio.
4.Que o Conselho Nacional de Educação – CNE homologue na íntegra as Diretrizes Curriculares construídas pela ABEPSS.
5.Contra o SINAES. Fomentar o debate acerca do SINAES, na perspectiva de promover a organização dos estudantes pelo Boicote dessa proposta de avaliação institucional. Por uma nova forma de avaliação que será construída entre docentes, discentes, representação da categoria e buscando articulação com outras executivas de curso.
7.Defendemos os SNFPMESS e SRFPMESS, como espaços de contribuição importante para valorizar e exercer o papel de protagonista no estímulo e na apresentação das pesquisas e trabalhos dos estudantes de S.S. do Brasil, diversificando o M.E. numa prática diferente na formação e na ampliação da nossa própria participação.
8.Socialização da pesquisa avaliativa da implementação das diretrizes curriculares realizado pela ABEPSS.
9.Estimular a criação de espaços onde a formação profissional possa ser discutida por docentes, discentes e representações da categoria como o CRESS, em que haja uma profunda relação entre os reais eixos do MESS.
10.Lutar junto aos estudantes das escolas que não são filiadas a ABEPSS para que as mesmas se filiem e implementem as diretrizes curriculares da mesma. Que os estudantes tenham mais informações e cobrem das universidades a adesão à ABEPSS.
11.Fiscalização das diretrizes curriculares e incentivar a criação de comissão estudantil de supervisão curricular.
12.Fortalecer o tripé da educação, garantindo a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
13.Fortalecer o papel da representação estudantil em ABEPSS, dialogando com a própria entidade a importância desta. Pela criação de um espaço nos fóruns do MESS e pela criação de uma política financeira para a representação estudantil.
14.Pelo amplo debate acerca da implementação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e a contribuição dos estudantes de Serviço Social nos conselhos de assistência social.
15.Reafirmar a parceria com as demais entidades do Serviço Social da América Latina (Associação Latino-americana de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ALAEITS, Federação Argentina de Estudantes de Serviço Social - FAETS e demais entidades representativas dos estudantes). Garantindo ainda, que o coordenador de Relações Internacionais da ENESSO busque articulação com os estudantes e a ALAEITS, visando garantir o processo eleitoral para a representação de estudantes na ALAEITS.
16.Que a ENESSO se articule com a FENEX e as demais executivas de curso da área de saúde para debater uma concepção curricular a partir do conceito ampliado de saúde.
17.Que a ENESSO não se afaste das discussões e dos coletivos de saúde; assim como discutir os Pólos de Educação Permanente, a articulação com a ANEPS (Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde) e FNEPAS – (Fórum Nacional de Educação das Profissões na Área de Saúde) e demais setores que lutam pela concretização da saúde como um direito universal assegurado na Constituição Brasileira de 1988.
18.Que a ENESSO combata em conjunto com a ABEPSS, CFESS/CRESS a abertura de cursos de Serviço Social que não sejam pautados nas leis de regulamentação da profissão e no código de ética.
19.Aprofundar a discussão sobre um modelo de avaliação Institucional adequado ao curso de Serviço Social, em parceira com a ABEPSS e conjunto CFESS/CRESS.
20.Fortalecer a articulação entre as entidades ABEPSS, CFESS/CRESS e ENESSO.
22.Pela reafirmação da importância da representação discente em ABEPSS, esta como uma parceira da ENESSO na luta pela educação pública, gratuita, laica e de qualidade com acesso universal, democrática e a serviço do povo.
23.Que a ENESSO e as representações discentes em ABEPSS fomentem a importância da participação estudantil no fórum de supervisores.
24.Defender o estágio como espaço de ensino aprendizagem indispensável a formação profissional denunciando toda e qualquer situação que fira as diretrizes curriculares da ABEPSS, código de ética e lei de regulamentação da profissão.
25.Incentivar a criação de espaços de debates nas escolas com supervisores de campo, acadêmicos e discentes, sobre o cotidiano profissional, objetivando a relação das três dimensões formativas (teórico-metodológicos, técnico-operativa e ético-político) , materializando o projeto político profissional do Serviço Social e participar deles de forma efetiva.
26.Fomentar nos órgãos competentes a criação de resolução que normatizem carga horária mínima e máxima de estágio no cuidado de que não seja utilizado como força de trabalho barato.
27.Contribuir com conjunto CFESS/CRESS denunciando os cursos de ensino presenciais, semi-presenciais e à distância quando não respeitarem os documentos que direcionam a formação profissional.
28.Contra a formação de sindicato dos assistentes sociais. Contra a FENAS! Pela filiação dos assistentes sociais em sindicatos por área de atuação.
29.Que a ENESSO se integre na luta em favor de políticas de estágios qualificados aos finais de semana e períodos de férias, tendo em vista a realidade dos estudantes de serviço social.
(?)
31.Incentivar a participação dos estudantes de Serviço Social nos fóruns de saúde mental.
32.Promoção de debates integrando os estudantes de Serviço Social na Participação das diversas áreas de atuação da profissão.
33.Fomentar o debate acerca do EAD em Serviço Social e seus impactos na Formação Profissional e nas lutas do MESS, incentivando junto ao conjunto CFESS/CRESS audiência pública em todos os estados brasileiros, bem como a experiência do ES onde ocorreu a primeira.
34.Incentivar os DA's e CA's e colegiados dos cursos de Serviço Social em construir conjuntamente a política de estágio e extensão, pautando as diretrizes curriculares da ABEPSS e enfatizar a descentralização de área afim de, assegurar qualidade do estágio na construção da identidade profissional.
35.Incentivar o debate nos DA's e CA's e colegiados dos cursos de Serviço Social sobre a política de extensão, pautado nas diretrizes curriculares da ABEPSS, assim reforçando o tripé de formação acadêmica/profissional.
36.Que a ENESSO faça parte do grupo de trabalho promovido pela ABEPSS com a finalidade de aprofundar o conhecimento e debate acerca do SINAES. Ficando sob a responsabilidade da coordenação nacional da ENESSO a socialização das informações e a promoção desse debate nos fóruns do MESS com vistas a construção de estratégias de enfrentamento ao Caráter mercadológico dessa avaliação.
37.Contra a precarização das condições de trabalho e assédio moral.
38.Discutir mais profundamente sobre a formação profissional, exigindo o teórico referencial marxista. Que a ENESSO em conjunto com a ABEPSS fomente uma campanha sobre a relação serviço social e consciência de classe.
40.Que a ENESSO construa com o conjunto CFESS/CRESS e ABEPSS espaços que garantam uma formação continuada.
41.Que a ENESSO se posicione contra a política nacional de estágio de 2009 (nova lei de estágio do governo Lula) a princípio, simultaneamente dialogando com o CFESS a caminho de uma lei de estágio consensual. 42.Rever as formas de inscrição dos profissionais no CRESS.
INCLUSÕES
43.Pela luta que torne obrigatório o Serviço Social nas escolas públicas. Pela inclusão do Serviço Social na educação!
44.Pela democratização do acesso aos fóruns da categoria profissional (CBAS, ENPESS, Encontro CFESS/CRESS, Congresso Mundial, etc).
45.Não as práticas terapêuticas no serviço social.
46.Que a ENESSO participe, dentro dos limites, do SLETS – Semanário Latino-Americano de Trabalho Social.
47-Realizar um Abaixo assinado no Brasil inteiro contra ENADE por uma elaboração de uma avaliação de qualidade junto com outros cursos.
48-Chamar as entidades da categoria a se posicionar a respeito do ENADE.
51-Que a próxima gestão da ENESSO verifique as possibilidades da criação de carteirinhas da ENESSO junto ao MEC, desde que não influencie na autonomia da Entidade.
52-Que a ENESSO incorpore a campanha pela Qualidade do Ensino.
UNIVERSIDADE
1.Por uma política de universalização o do acesso à universidade pública que vise o fim do vestibular. Expansão e ampliação das vagas nas universidades públicas, fim das taxas, campanha em defesa do ensino público, gratuito, laico, de qualidade, presencial, para todas e todos em todos os níveis, refutando a proposta do REUNI e o atual processo de interiorização das IFES, por acreditarmos que esses não atendem a essas reivindicações.
2.Pela criação e ampliação de cursos noturnos que possibilitem condições de estudo, sem comprometer a qualidade da formação profissional.
3.Contra a abertura e fechamento arbitrário de cursos de Serviço Social pelo Ministério da Educação e maior fiscalização pelo Ministério da Educação e acompanhamento da ABEPSS e do conjunto CFESS/CRESS a fim de aprofundar o debate a cerca da implementação das diretrizes curriculares, garantindo o cumprimento das mesmas.
4.Desenvolver mecanismos para debater o PROUNI (Programa Universidade para Todos) com estudantes das universidades privadas. Transferir os estudantes PROUNI das IES privadas para as IES públicas, visando o fim do investimento público em escolas privadas. Que a ENESSO seja contra o PROUNI em defesa dos estudantes e que esse debate seja privilegiado nos fóruns de discussão do MESS.
5.Pela redução das mensalidades e pela garantia da matrícula dos inadimplentes. Contra o Cadastro de Informações da Educação Brasileira (CINEB)!
6.Priorizar a discussão da Reforma Universitária junto com a Formação Profissional, para facilitar a mobilização dos e das estudantes e a compreensão das conseqüências e causas da reforma universitária. Contra essa reforma de viés neoliberal, que se expressa através do PROUNI, do REUNI, em instância federal, UNIVESP e demais medidas dos governos estaduais de desmontes do ensino superior.
7.Mais verbas públicas para as universidades públicas, sem que isso esteja condicionado às metas que precarizam a educação garantindo autonomia.
8.Debate das propostas de Reforma Universitária da ANDES, FASUBRA, Plano Nacional de Educação, UNE e outros. Que a ENESSO inicie, junto com outras entidades, a luta pelas bandeiras históricas do movimento de Educação (Derrubada do Veto do PNE, 10% do PIB para educação, paridades nas eleições para reitor, DRU, proibição do capital privado nas IES públicas).
9.Que a ENESSO não dispute o anteprojeto no congresso se posicionando contrariamente à Reforma Universitária, que expressa a mercantilização do ensino. Combatendo por meio do trabalho de base, da Formação Política e do fortalecimento dos CAs, DAs e DCEs e incentivando alianças com CAs de outros cursos nas universidades, nos municípios, etc. E com as entidades combativas que também se colocam efetivamente contra a Reforma Neoliberal do Ensino Superior. Que os estudantes estejam articulados encampando os debates puxados pelos CA's e DA's nas universidades e fóruns do ME.
10.Que a ENESSO se articule com outros movimentos sociais para a construção de uma contra proposta de Reforma Universitária, em defesa de uma educação pública, laica, popular, democrática e de qualidade.
11.Pela retirada e substituição do Projeto da Reforma Universitária do governo Lula, pelos movimentos sociais em defesa da Educação popular.
12.Que a ENESSO continue lutando contra a Reforma Universitária e seus aspectos aprovados pelo congresso do mensalão e por decreto (PPP, REUNI, Lei de Inovação Tecnológica, ENADE/SINAES, Decreto de Fundações Privadas, Universidade Nova, ProUni).
13.Buscar dialogar com outros Movimentos Sociais, como a Via Campesina, o movimento nacional de Articulação da Educação Popular em Saúde e o movimento sindical para unir forças na luta. Em defesa do ensino público gratuito, democrático, presencial qualidade, comprometido com os interesses dos trabalhadores e segmentos populares.
14.Que os CAs e DAs criem espaços, como oficinas, mini-cursos, colóquio para debater a Reforma Universitária e as implicações na formação profissional.
15.Contra o projeto de autonomia universitária do MEC, pela auto-aplicabilidade do art. 207 da CF/1988.
16.Contra a abertura de cursos seqüenciais e cursos de ensino à distância das universidades públicas e privadas.
17.Defesa da paridade nos órgãos colegiados e comissões nas universidades.
18.Que a ENESSO lute pela reformulação do Plano Nacional de Assistência Estudantil, assim como pela garantia de rubrica específica para a assistência estudantil em defesa de 14% na Lei orçamentária anual da educação.
19.Contra o sucateamento, privatização, terceirização e cobrança de taxas e mensalidades nas universidades públicas.
20.Por mais contratação de professores em regime jurídico único e concurso público para docentes e técnico-administrativos, contra a contratação de professores substitutos e da substituição docente por pós-graduandos, contra o bolsa-Reuni e o decreto professor equivalente.
21.Pela revogação da lei de desvinculação das receitas da união (DRU) que retira recursos da educação para o superávit primário.
22.Desenvolver formas de contemplar todas as necessidades para garantir o tripé ensino, pesquisa e extensão para que se incorpore efetivamente o projeto Ético Político na Formação Profissional do assistente social.
23.Contra os cortes das bolsas de pesquisa e extensão. Luta pelo aumento de bolsas CAPES, CNPq, PIBIC e fundos de amparo à pesquisa e ensino; Pela institucionalização do programa de educação tutorial (PET).
24.Contra os cursos e especializações pagos na universidade.
25.Em defesa dos mestrados acadêmicos (com dissertação).
26.Pela implementação de políticas afirmativas para estudantes de escolas públicas, negros, índios, quilombolas e pessoas com deficiência.
27.Buscar o apoio das universidades às Atividades Estudantis (Fóruns Estudantis) e em defesa da autonomia política e financeira das mesmas.
28.Exigir a prestação de contas através de auditorias públicas, nas instituições de ensino públicas e privadas, de suas mantenedoras e das fundações de apoio.
29.Que as universidades garantam na sua infra-estrutura o acesso e a permanência aos ENEE's (estudantes com necessidades educacionais especiais).
30.Criação e ampliação de vagas conforme a demanda nas creches das instituições de ensino superior. Gratuidade para professores, funcionários e estudantes. Criação de vagas nas moradias estudantis para as mães estudantes e seus (as) filhos(as).
31.Não ao sucateamento e às privatizações. Pela incorporação dos terceirizados na rede pública.
32.Pelo fim da lista tríplice! Eleições para os órgãos diretores. Reitor eleito é reitor empossado, tendo em vista a participação dos (as) estudantes nos órgãos colegiados e nas definições dos currículos. Paridade real já, rumo ao voto universal! Que os conselhos universitários iniciem a discussão da revisão do estatuto, buscando a autonomia e a paridade que impeça a adaptação dos estudantes das universidades à atual LDB.
33.Pelo fim do SINAES (ENADE)! Por uma ampla avaliação institucional que considere as especificidades regionais e cada escola, bem como a implementação e aplicação das diretrizes curriculares da ABEPSS. Que avalie também as condições de acesso e permanência dos (as) estudantes nas universidades (assistência estudantil) e as condições didáticas, pedagógicas e estruturais (laboratórios, bibliotecas) .
34.Assistência social e à saúde do(a) estudante e da comunidade, no âmbito da universidade, desenvolvendo programas que envolvam as unidades acadêmicas e hospitalares.
35.Não ao ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) ou qualquer outra forma de avaliação nos moldes do Provão. Por uma avaliação de verdade que não tenha como diretriz o ranqueamento e o sucateamento das universidades. ENADE Serviço Social não faz! Pela articulação com demais entidades e universidades e pela não participação nas CPA's.
36.Ampliação de bolsas de iniciação científica, bolsa de extensão universitária. Pelo fim da bolsa trabalho em favor da bolsa estudo. Ampliação do número de bolsas de apoio e reajustes conforme o salário mínimo.
37.Contra as fundações privadas, bem como as estatais de direito privado nas universidades públicas.
38.Que a ENESSO se articule com outras executivas e federações de curso para fortalecer o boicote dos cursos que farão ENADE, comprometendo- se em lançar materiais e fazer campanhas de apoio, tanto ABEPSS quanto ENESSO.
39.Articulação da ENESSO, conjunto CFESS/CRESS e ABEPSS na luta contra a reforma universitária e em defesa da implementação das diretrizes curriculares na integra da ABEPSS.
40.Pela livre expressão e contra a criminalização da organização do movimento estudantil. Não a perseguição de estudantes nas universidades publica e privadas!
41.Em defesa da lei de mensalidade construída pelo movimento estudantil através da representação da une. Rumo ao fim do ensino pago. Pela garantia de uma educação pública, gratuita, laica, presencial e de qualidade x Pela estatização do ensino privado, redução das mensalidades sem indenização.
42.Que a ENESSO se posicione contra o novo vestibular (ENEM). Pelo fim do vestibular e a garantia do acesso de todos e todas ao ensino superior público.
43.Que a ENESSO trave uma campanha pela incorporação do curso de serviço social de qualidade nas universidades federais e estaduais onde o curso ainda não existe, como a USP, a UFMG, UFC, UFRGS, UPE e a Unicamp.
44.Por um calendário de lutas unificado da educação, pela construção das Assembléias Populares de educação.
45.Incorporação da ENESSO da campanha aprovada no CNE: "Nenhum centavo a menos para a educação e nenhum centavo a mais nas mensalidades! A juventude e os trabalhadores não podem pagar pela crise!".
46.Educação política nas escolas de ensino básico e universidades.
1.Por uma política de universalização o do acesso à universidade pública que vise o fim do vestibular. Expansão e ampliação das vagas nas universidades públicas, fim das taxas, campanha em defesa do ensino público, gratuito, laico, de qualidade, presencial, para todas e todos em todos os níveis, refutando a proposta do REUNI e o atual processo de interiorização das IFES, por acreditarmos que esses não atendem a essas reivindicações.
2.Pela criação e ampliação de cursos noturnos que possibilitem condições de estudo, sem comprometer a qualidade da formação profissional.
3.Contra a abertura e fechamento arbitrário de cursos de Serviço Social pelo Ministério da Educação e maior fiscalização pelo Ministério da Educação e acompanhamento da ABEPSS e do conjunto CFESS/CRESS a fim de aprofundar o debate a cerca da implementação das diretrizes curriculares, garantindo o cumprimento das mesmas.
4.Desenvolver mecanismos para debater o PROUNI (Programa Universidade para Todos) com estudantes das universidades privadas. Transferir os estudantes PROUNI das IES privadas para as IES públicas, visando o fim do investimento público em escolas privadas. Que a ENESSO seja contra o PROUNI em defesa dos estudantes e que esse debate seja privilegiado nos fóruns de discussão do MESS.
5.Pela redução das mensalidades e pela garantia da matrícula dos inadimplentes. Contra o Cadastro de Informações da Educação Brasileira (CINEB)!
6.Priorizar a discussão da Reforma Universitária junto com a Formação Profissional, para facilitar a mobilização dos e das estudantes e a compreensão das conseqüências e causas da reforma universitária. Contra essa reforma de viés neoliberal, que se expressa através do PROUNI, do REUNI, em instância federal, UNIVESP e demais medidas dos governos estaduais de desmontes do ensino superior.
7.Mais verbas públicas para as universidades públicas, sem que isso esteja condicionado às metas que precarizam a educação garantindo autonomia.
8.Debate das propostas de Reforma Universitária da ANDES, FASUBRA, Plano Nacional de Educação, UNE e outros. Que a ENESSO inicie, junto com outras entidades, a luta pelas bandeiras históricas do movimento de Educação (Derrubada do Veto do PNE, 10% do PIB para educação, paridades nas eleições para reitor, DRU, proibição do capital privado nas IES públicas).
9.Que a ENESSO não dispute o anteprojeto no congresso se posicionando contrariamente à Reforma Universitária, que expressa a mercantilização do ensino. Combatendo por meio do trabalho de base, da Formação Política e do fortalecimento dos CAs, DAs e DCEs e incentivando alianças com CAs de outros cursos nas universidades, nos municípios, etc. E com as entidades combativas que também se colocam efetivamente contra a Reforma Neoliberal do Ensino Superior. Que os estudantes estejam articulados encampando os debates puxados pelos CA's e DA's nas universidades e fóruns do ME.
10.Que a ENESSO se articule com outros movimentos sociais para a construção de uma contra proposta de Reforma Universitária, em defesa de uma educação pública, laica, popular, democrática e de qualidade.
11.Pela retirada e substituição do Projeto da Reforma Universitária do governo Lula, pelos movimentos sociais em defesa da Educação popular.
12.Que a ENESSO continue lutando contra a Reforma Universitária e seus aspectos aprovados pelo congresso do mensalão e por decreto (PPP, REUNI, Lei de Inovação Tecnológica, ENADE/SINAES, Decreto de Fundações Privadas, Universidade Nova, ProUni).
13.Buscar dialogar com outros Movimentos Sociais, como a Via Campesina, o movimento nacional de Articulação da Educação Popular em Saúde e o movimento sindical para unir forças na luta. Em defesa do ensino público gratuito, democrático, presencial qualidade, comprometido com os interesses dos trabalhadores e segmentos populares.
14.Que os CAs e DAs criem espaços, como oficinas, mini-cursos, colóquio para debater a Reforma Universitária e as implicações na formação profissional.
15.Contra o projeto de autonomia universitária do MEC, pela auto-aplicabilidade do art. 207 da CF/1988.
16.Contra a abertura de cursos seqüenciais e cursos de ensino à distância das universidades públicas e privadas.
17.Defesa da paridade nos órgãos colegiados e comissões nas universidades.
18.Que a ENESSO lute pela reformulação do Plano Nacional de Assistência Estudantil, assim como pela garantia de rubrica específica para a assistência estudantil em defesa de 14% na Lei orçamentária anual da educação.
19.Contra o sucateamento, privatização, terceirização e cobrança de taxas e mensalidades nas universidades públicas.
20.Por mais contratação de professores em regime jurídico único e concurso público para docentes e técnico-administrativos, contra a contratação de professores substitutos e da substituição docente por pós-graduandos, contra o bolsa-Reuni e o decreto professor equivalente.
21.Pela revogação da lei de desvinculação das receitas da união (DRU) que retira recursos da educação para o superávit primário.
22.Desenvolver formas de contemplar todas as necessidades para garantir o tripé ensino, pesquisa e extensão para que se incorpore efetivamente o projeto Ético Político na Formação Profissional do assistente social.
23.Contra os cortes das bolsas de pesquisa e extensão. Luta pelo aumento de bolsas CAPES, CNPq, PIBIC e fundos de amparo à pesquisa e ensino; Pela institucionalização do programa de educação tutorial (PET).
24.Contra os cursos e especializações pagos na universidade.
25.Em defesa dos mestrados acadêmicos (com dissertação).
26.Pela implementação de políticas afirmativas para estudantes de escolas públicas, negros, índios, quilombolas e pessoas com deficiência.
27.Buscar o apoio das universidades às Atividades Estudantis (Fóruns Estudantis) e em defesa da autonomia política e financeira das mesmas.
28.Exigir a prestação de contas através de auditorias públicas, nas instituições de ensino públicas e privadas, de suas mantenedoras e das fundações de apoio.
29.Que as universidades garantam na sua infra-estrutura o acesso e a permanência aos ENEE's (estudantes com necessidades educacionais especiais).
30.Criação e ampliação de vagas conforme a demanda nas creches das instituições de ensino superior. Gratuidade para professores, funcionários e estudantes. Criação de vagas nas moradias estudantis para as mães estudantes e seus (as) filhos(as).
31.Não ao sucateamento e às privatizações. Pela incorporação dos terceirizados na rede pública.
32.Pelo fim da lista tríplice! Eleições para os órgãos diretores. Reitor eleito é reitor empossado, tendo em vista a participação dos (as) estudantes nos órgãos colegiados e nas definições dos currículos. Paridade real já, rumo ao voto universal! Que os conselhos universitários iniciem a discussão da revisão do estatuto, buscando a autonomia e a paridade que impeça a adaptação dos estudantes das universidades à atual LDB.
33.Pelo fim do SINAES (ENADE)! Por uma ampla avaliação institucional que considere as especificidades regionais e cada escola, bem como a implementação e aplicação das diretrizes curriculares da ABEPSS. Que avalie também as condições de acesso e permanência dos (as) estudantes nas universidades (assistência estudantil) e as condições didáticas, pedagógicas e estruturais (laboratórios, bibliotecas) .
34.Assistência social e à saúde do(a) estudante e da comunidade, no âmbito da universidade, desenvolvendo programas que envolvam as unidades acadêmicas e hospitalares.
35.Não ao ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) ou qualquer outra forma de avaliação nos moldes do Provão. Por uma avaliação de verdade que não tenha como diretriz o ranqueamento e o sucateamento das universidades. ENADE Serviço Social não faz! Pela articulação com demais entidades e universidades e pela não participação nas CPA's.
36.Ampliação de bolsas de iniciação científica, bolsa de extensão universitária. Pelo fim da bolsa trabalho em favor da bolsa estudo. Ampliação do número de bolsas de apoio e reajustes conforme o salário mínimo.
37.Contra as fundações privadas, bem como as estatais de direito privado nas universidades públicas.
38.Que a ENESSO se articule com outras executivas e federações de curso para fortalecer o boicote dos cursos que farão ENADE, comprometendo- se em lançar materiais e fazer campanhas de apoio, tanto ABEPSS quanto ENESSO.
39.Articulação da ENESSO, conjunto CFESS/CRESS e ABEPSS na luta contra a reforma universitária e em defesa da implementação das diretrizes curriculares na integra da ABEPSS.
40.Pela livre expressão e contra a criminalização da organização do movimento estudantil. Não a perseguição de estudantes nas universidades publica e privadas!
41.Em defesa da lei de mensalidade construída pelo movimento estudantil através da representação da une. Rumo ao fim do ensino pago. Pela garantia de uma educação pública, gratuita, laica, presencial e de qualidade x Pela estatização do ensino privado, redução das mensalidades sem indenização.
42.Que a ENESSO se posicione contra o novo vestibular (ENEM). Pelo fim do vestibular e a garantia do acesso de todos e todas ao ensino superior público.
43.Que a ENESSO trave uma campanha pela incorporação do curso de serviço social de qualidade nas universidades federais e estaduais onde o curso ainda não existe, como a USP, a UFMG, UFC, UFRGS, UPE e a Unicamp.
44.Por um calendário de lutas unificado da educação, pela construção das Assembléias Populares de educação.
45.Incorporação da ENESSO da campanha aprovada no CNE: "Nenhum centavo a menos para a educação e nenhum centavo a mais nas mensalidades! A juventude e os trabalhadores não podem pagar pela crise!".
46.Educação política nas escolas de ensino básico e universidades.
MOVIMENTO ESTUDANTIL
1.Por um movimento estudantil comprometido com a classe trabalhadora e em defesa de um projeto societário socialista.
2.Estabelecer ação conjunta com diversos movimentos sociais a fim de desenvolver novas formas de enfrentamento as contra reformas governistas prejudiciais a classe trabalhadora.
3.Que a ENESSO junto com os CAs e DAs estimulem a criação e a participação em espaços de luta contra as reformas neoliberais e pelo veto dos projetos de lei destas reformas no congresso.
4.Fomentar a discussão sobre a importância dos movimentos sociais e partidos políticos, enquanto instrumentos de luta da classe trabalhadora para a transformação societária.
5.Que a ENESSO participe como observadora de todos os fóruns do movimento estudantil, tais como a UNE (previsto no estatuto), a FENEX (Federação Nacional de Executivas de Curso), a ANEL (Assembléia Nacional de Estudantes – Livre!), e demais fóruns, lutando pela democratização desses espaços e para que esses lutem contra a Reforma Universitária.
6.Que a ENESSO, CAs e DAs de serviço social puxem coletivos de boicote ao ENADE em suas cidades com outros curso, em especial em que naquele ano estão fazendo avaliação.
7.Que a representação discente em ABEPSS nacional e regional atue com o coletivo dos estudantes por meio de instrumentos de socialização e democratização das informações.
8.Que a ENESSO oriente ao CAs e DAs de serviço social a criarem e-mails da entidade de base e os forneça no site da ENESSO, que deve ser atualizado regularmente. Pela criação de uma comissão de comunicação com os secretários de escola que se dispuserem e a coordenação nacional.
9.A partir do calendário de luta da ENESSO chamar outras executivas de cursos para encampar as lutas unificadas.
10.Que a ENESSO busque novas escolas e promova uma campanha de esclarecimento e incentivo da necessidade do pagamento da anuidade da ENESSO, bem como articule junto aos CAs e DAs alternativas de políticas financeiras para o mesmo.
11.Que a ENESSO se articule com as demais executivas de curso e outras áreas de atuação do serviço social a fim de enriquecer os debates acerca destas áreas.
12.Mobilizar os (as) estudantes para conhecer e participar do MESS.
13.Estimular os CAs e DAs para criarem coletivos de discussão sobre gênero, diversidade sexual, questão racial, pessoas com deficiência e questão ambiental.
14.Defesa da unidade da ENESSO com as representações estudantis em ABEPSS,reafirmando a sua participação na estrutura do MESS, firmando uma parceria estratégica de intervenção dos (as) estudantes nas diretrizes curriculares e na formação profissional.
15.Uma ENESS0 autônoma, de base, e combativa, comprometida com os estudantes em defesa do Projeto Ético-Político profissional.
16.Que a ENESSO se comprometa com a construção dos estágios interdisciplinares de vivência no Brasil.
17.Incentivar nas escolas a criação e/ou reabertura de CAs, DAs e também a participação no movimento geral junto às entidades em geral comprometidas com a luta e com a maior articulação entre os mesmos para o fortalecimento do M.E.
18.A direção majoritária da UNE não fale em nome dos estudantes de Serviço Social no que tange ao processo da reforma universitária.
19.Fomentar dentro das escolas a importância dos pré-encontros, encontros locais, regionais e nacionais buscando debater sobre a estrutura dos mesmos, procurando caminhos para maior participação dos estudantes e possíveis modificações no estatuto e as deliberações do ENESS, mas contribuam para a construção do MESS.
20.Que a ENESSO fomente o debate da reorganização do movimento estudantil, contemplando os diversos espaços de organização da juventude e dos estudantes.
21.Que nos fóruns do MESS sejam organizadas Plenárias de Mulheres.
22.Que a ENESSO fomente os cursos de formação política nos Conselhos Regionais e Nacionais.
23.Que a ENESSO acumule o debate sobre as estratégias de luta em faculdades, centros universitários e universidades pagas, assim como nos centros de ensino a distância.
1.Por um movimento estudantil comprometido com a classe trabalhadora e em defesa de um projeto societário socialista.
2.Estabelecer ação conjunta com diversos movimentos sociais a fim de desenvolver novas formas de enfrentamento as contra reformas governistas prejudiciais a classe trabalhadora.
3.Que a ENESSO junto com os CAs e DAs estimulem a criação e a participação em espaços de luta contra as reformas neoliberais e pelo veto dos projetos de lei destas reformas no congresso.
4.Fomentar a discussão sobre a importância dos movimentos sociais e partidos políticos, enquanto instrumentos de luta da classe trabalhadora para a transformação societária.
5.Que a ENESSO participe como observadora de todos os fóruns do movimento estudantil, tais como a UNE (previsto no estatuto), a FENEX (Federação Nacional de Executivas de Curso), a ANEL (Assembléia Nacional de Estudantes – Livre!), e demais fóruns, lutando pela democratização desses espaços e para que esses lutem contra a Reforma Universitária.
6.Que a ENESSO, CAs e DAs de serviço social puxem coletivos de boicote ao ENADE em suas cidades com outros curso, em especial em que naquele ano estão fazendo avaliação.
7.Que a representação discente em ABEPSS nacional e regional atue com o coletivo dos estudantes por meio de instrumentos de socialização e democratização das informações.
8.Que a ENESSO oriente ao CAs e DAs de serviço social a criarem e-mails da entidade de base e os forneça no site da ENESSO, que deve ser atualizado regularmente. Pela criação de uma comissão de comunicação com os secretários de escola que se dispuserem e a coordenação nacional.
9.A partir do calendário de luta da ENESSO chamar outras executivas de cursos para encampar as lutas unificadas.
10.Que a ENESSO busque novas escolas e promova uma campanha de esclarecimento e incentivo da necessidade do pagamento da anuidade da ENESSO, bem como articule junto aos CAs e DAs alternativas de políticas financeiras para o mesmo.
11.Que a ENESSO se articule com as demais executivas de curso e outras áreas de atuação do serviço social a fim de enriquecer os debates acerca destas áreas.
12.Mobilizar os (as) estudantes para conhecer e participar do MESS.
13.Estimular os CAs e DAs para criarem coletivos de discussão sobre gênero, diversidade sexual, questão racial, pessoas com deficiência e questão ambiental.
14.Defesa da unidade da ENESSO com as representações estudantis em ABEPSS,reafirmando a sua participação na estrutura do MESS, firmando uma parceria estratégica de intervenção dos (as) estudantes nas diretrizes curriculares e na formação profissional.
15.Uma ENESS0 autônoma, de base, e combativa, comprometida com os estudantes em defesa do Projeto Ético-Político profissional.
16.Que a ENESSO se comprometa com a construção dos estágios interdisciplinares de vivência no Brasil.
17.Incentivar nas escolas a criação e/ou reabertura de CAs, DAs e também a participação no movimento geral junto às entidades em geral comprometidas com a luta e com a maior articulação entre os mesmos para o fortalecimento do M.E.
18.A direção majoritária da UNE não fale em nome dos estudantes de Serviço Social no que tange ao processo da reforma universitária.
19.Fomentar dentro das escolas a importância dos pré-encontros, encontros locais, regionais e nacionais buscando debater sobre a estrutura dos mesmos, procurando caminhos para maior participação dos estudantes e possíveis modificações no estatuto e as deliberações do ENESS, mas contribuam para a construção do MESS.
20.Que a ENESSO fomente o debate da reorganização do movimento estudantil, contemplando os diversos espaços de organização da juventude e dos estudantes.
21.Que nos fóruns do MESS sejam organizadas Plenárias de Mulheres.
22.Que a ENESSO fomente os cursos de formação política nos Conselhos Regionais e Nacionais.
23.Que a ENESSO acumule o debate sobre as estratégias de luta em faculdades, centros universitários e universidades pagas, assim como nos centros de ensino a distância.
25-Que a ENESSO construa os Seminários Nacionais de Reorganização e Lutas do Movimento Estudantil, que será realizado na U.P.U.
26- Que a ENESSO funcione com grupos de trabalho (GT’s) de comunicação e opressões.
29- Que a ENESSO participe da construção de um Fórum Nacional de debate e luta por uma Universidade Popular.
